O Instituto Cultural Iracema (ICI) lança, nesta terça-feira (20/02), o edital de Chamamento Público para ocupação de espaço gastronômico no Centro Cultural Belchior, equipamento da Prefeitura de Fortaleza, vinculado à Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e gerido pelo ICI.
As inscrições para participar do processo estarão abertas no período de 20 de fevereiro de 2024 até 11 de março de 2024 e devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do envio da documentação exigida para o e-mail indicado no edital. Entre os documentos necessários estão a Proposta Técnica, o Contrato Social da pessoa jurídica, comprovante de inscrição no CNPJ, entre outros.
O edital visa selecionar uma pessoa jurídica especializada no segmento gastronômico para ocupar o espaço por um período inicial de 8 meses, com a possibilidade de prorrogação. O objetivo é promover atividades culturais e gastronômicas que contribuam para a dinamização do espaço e o fortalecimento da economia local.
O espaço gastronômico do CCBel deve funcionar regularmente das 9h às 21h, de terça a sábado, com possibilidade de ajuste de horários conforme demanda e programação cultural do Centro Cultural. A empresa selecionada deverá atender uma série de obrigações, como ocupar e manter o espaço em perfeito estado, adquirir materiais e equipamentos necessários, seguir normas de higiene e segurança alimentar, entre outras.
Após a divulgação do resultado final, a empresa selecionada será convocada para assinar o contrato de ocupação do espaço gastronômico do CCBel. O contrato estabelecerá todas as obrigações e condições para a utilização do espaço.
A divulgação do resultado parcial da primeira fase ocorre no dia 14/03/24. O resultado final do edital ocorre no dia 23/03/24.